Termos de Uso Marketplace

Sobre o Cadastro

Para ser um Cliente no Portal Pampulha é necessário:

● O preenchimento do formulário de cadastro disponível no site, devendo preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verídicas, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. É importante entender que o cliente responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas na plataforma, isentando o Portal Pampulha de qualquer responsabilidade neste sentido.

● Caso nossa Equipe constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Internauta ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o cadastro que propicia o acesso à Ala Interna desta plataforma. Entretanto, tal medida, não cancela nem reduz a responsabilidade do Internauta quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

● A qualquer momento o Portal Pampulha poderá cancelar ou ainda recusar um determinado cadastro, mesmo que já anteriormente admitido, em condições de desconformidade com as normas e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência.

● Ao preencher o cadastro, o Internauta deverá escolher um login e senha de sua preferência, conforme a disponibilidade do sistema, certificando-se sobre as informações de segurança, inclusive no que diz respeito à troca e atualização de senhas. Quando desejar trocar seu login e senha, deverá seguir as orientações previstas na plataforma.

● O cadastro do Cliente e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada sua cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

● O Cliente será o único responsável por seu login e senha, respondendo por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Cliente zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

● O Internauta precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome deste.

● O internauta que se cadastrar na plataforma Portal Pampulha utilizando dados de terceiros poderá incorrer na prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

● O Cliente deverá notificar imediatamente ao Portal Pampulha sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação de o cliente alterar imediatamente a sua senha.

● O Portal Pampulha não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.

Das responsabilidades

O Portal Pampulha desempenha todos os princípios básicos e necessários à informação e segurança de seus cadastrados, cabendo a estes a ciência de que assumem todos os ônus e responsabilidades decorrentes das más ações praticadas em sua plataforma, bem como daqueles que praticarem em seu nome, através da utilização de sua conta de acesso. Diante disso, o Internauta Cadastrado SE COMPROMETE A INDENIZAR o Portal Pampulha e a seus Parceiros Lojistas por quaisquer prejuízos e danos que ocasionar em virtude de suas ações ou omissões que transgridem as disposições contidas na legislação vigente ou na Política de Uso do Portal Pampulha.

Variadas ações são praticadas para que o Portal Pampulha tenha em sua plataforma as melhores e mais modernas tecnologias, para a segurança de seus Internautas. Entretanto, no que decorre de questões operacionais, de terceirização de serviços, a plataforma poderá estar sujeita às eventuais questões de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

Assim, em condições de falha nos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, que ultrapassar a capacidade própria de manutenção do sistema e, ainda, nos casos de interrupção dos serviços de Internet, bem como nos reflexos decorrentes de cataclismos - por se tratar de força maior ou de caso fortuito – o Portal Pampulha não se responsabiliza pela solução de continuidade do funcionamento do site e dos serviços a ele vinculados.

Para Eficiência da Navegação

O Cliente é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis na plataforma Portal Pampulha , adotando o navegador de sua preferência.

Avaliação e Comentários sobre Produtos

Os comentários de nossos Clientes serão sempre bem-vindos no Portal Pampulha , haja vista que sua opinião é de extrema e fundamental importância para o aprimoramento de nossos serviços. Através deles o Cliente poderá expressar sua opinião sobre um item adquirido utilizando nossa plataforma. Tal opinião não será tomada como oficial do Portal Pampulha , mas como uma manifestação centralizada na experiência dos próprios Clientes, relacionadas a um determinado produto ou serviço anunciado por um Parceiro Lojista. Essa manifestação, entretanto, deverá ser realizada de maneira espontânea e colaborativa, a fim de contribuir na tomada de decisão dos demais Internautas e Clientes, sobre a compra desse produto/serviço.

É importante que o espaço destinado a esses comentários somente seja utilizado para a avaliação dos produtos e serviços anunciados no Portal Pampulha . Comentários ou publicações em desacordo com as normas do Portal Pampulha serão removidos.

Atenção! De forma alguma o conteúdo será revisado, monitorado, alterado ou modificado pelo Portal Pampulha . Portanto, o Cliente deverá estar atento ao comentar, pois a única e exclusiva responsabilidade pelo conteúdo expresso é de quem o publicou.

Para avaliar ou comentar sobre um produto vendido no Portal Pampulha , primeiramente é necessário possuir um cadastro e acessar a página do próprio produto. O comentário gerado será publicado automaticamente. Todavia, poderá ser removido caso venham violar a legislação em vigor, dos termos previamente expressos pela Política do Portal Pampulha ou por ordem judicial.

Algumas regras estão aqui estabelecidas para comentar na Plataforma Portal Pampulha , sendo removidos os comentários que:

● Sejam contrários às Políticas do Portal Pampulha , bem como seus princípios e filosofia, com a utilização de expressões de baixo calão.

● Não estejam associados à avaliação de produtos ou serviços.

● Contenham mensagens com informações pessoais, exceto nome completo.

● Mencionam outro produto que não seja o item em avaliação.

● Contenham indícios ou referência à violência, pedofilia, pornografia, supostas ações violentas de modo geral, bem como atividades ilícitas, como menção ao uso e tráfico de drogas e instigação às práticas criminais, como o racismo, preconceito, discriminação, expressão ofensiva às pessoas e grupos, utilizando-se de mensagens depreciativas com base em atributos físicos, nacionalidade, idade, origem, religião, etnia, sexo e orientação sexual.

● Contenham hiperlinks ou URLs.

● Sejam identificados ou especificados em decisões judiciais e/ou notificações de titulares de direitos, incluindo, mas não se limitando aos direitos de propriedade intelectual e de direitos de imagem.

● Estejam evidenciados em escala, sendo caracterizados como spams.

O descumprimento dessas determinações autoriza o Portal Pampulha , a qualquer momento, remover o conteúdo e o cancelamento da conta de acesso do Cliente ou Internauta, sem qualquer aviso prévio, não gerando a estes, o direito à indenização, sob qualquer pretexto.

Participe e compartilhe sua opinião, que certamente contribuirá com outros clientes!

Disposições Gerais

A Política de Termos e Condições para a utilização da plataforma do Portal Pampulha está sujeita ao aperfeiçoamento contínuo. Diante disso, o Portal Pampulha se reserva o direito de alterar a qualquer instante, de forma unilateral, a presente Política, devendo o Internauta a verificação desses Termos e Condições, previamente cada vez que visitar este Marketplace.

O Internauta permite explicitamente que o Portal Pampulha utilize os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico/e-mail, celular, SMS, entre outros, para comunicação entre ambas às partes, salientando que o principal meio de informação para o Internauta é a plataforma Portal Pampulha .

Toda pessoa cadastrada, que utilize os serviços do Marketplace Portal Pampulha deverá ter lido, entendido e aceitado estes Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade do Portal Pampulha .